ANM aplica 24 novos autos de infração contra Vale por rompimento de Brumadinho

Fonte: G1 Brasília

A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) afirmou nesta terça-feira (5) que aplicou 24 novos autos de infração contra a Vale pelo rompimento da barragem de Brumadinho, a partir da conclusão de um relatório que investigou o caso.

Até então, seis autuações já tinham sido aplicadas contra a empresa por conta do episódio. A Vale tem até 30 dias para apresentar sua defesa ou então será multada. A multa para cada punição é de em média R$ 6 mil.

O Jornal Hoje antecipou com exclusividade o conteúdo do relatório que analisou o rompimento da barragem I do complexo Mina do Córrego do Feijão. A conclusão é que a Vale omitiu informações que indicavam a possibilidade de rompimento da barragem.

Até agora, tragédia deixou 252 mortos. Dezoito seguem desaparecidos.

O diretor-geral da agência, Victor Bicca, afirmou que não é possível afirmar categoricamente que a Vale mentiu. “Talvez a Polícia ou o Ministério Público tenham mais condição de fazer isso”, afirmou.

Segundo a agência, desde junho de 2018, a Vale tinha informações sobre anomalias na barragem.

“Creio que muitas empresas possam não fazer esse reporte imediato por medo de sanções”, disse o diretor Eduardo Leão.

Até agora, 252 mortos na tragédia foram identificados. Dezoito seguem desaparecidas.

Informações não repassadas

O Jornal Hoje mostrou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu que a Vale registrou problemas na barragem B1 antes do rompimento, mas não repassou as informações ao órgão.

O parecer técnico foi aprovado pela direção da agência. O documento vai ser enviado ao Ministério Público Federal e às polícias Federal e Civil de Minas Gerais.

Os técnicos da ANM analisaram toda a documentação da barragem – incluindo o plano de segurança e o plano de ação emergencial. Dentro desses dois planos estão todos os dados de segurança da barragem.

Quase 8 meses antes da tragédia, em 6 de junho de 2018, a Vale fez uma inspeção de segurança na barragem e preencheu uma ficha com os resultados. De acordo com a ANM, a mineradora fez duas versões deste resultado.

Na versão entregue à ANM havia somente uma foto. Mostrava uma canaleta obstruída que servia para escoar água da chuva. Os fiscais dizem que o conserto de canaletas faz parte dos procedimentos de rotina e não afeta a segurança da barragem. Mas uma outra foto que, segundo os fiscais, não foi enviada à ANM aparece nos registros internos da mineradora.

A imagem que mostra sedimentos na saída de um dos drenos da barragem foi enviada, mas, segundo a agência, a Vale deveria ter enviado outra foto, que indicavam um problema mais grave.

O relatório também menciona os piezômetros, que são aparelhos que medem a pressão da água na barragem.

Segundo a ANM, a Vale informou que “nenhum dos instrumentos atingiu o nível de alerta ou emergência no período que antecedeu ao rompimento da estrutura”.

Mas, depois de analisar o banco de dados do plano de segurança da barragem, a agência afirma que é possível verificar que alguns instrumentos entraram em nível de alerta e/ou emergência sem que a ANM tenha sido informada.

O que diz a Vale

Sobre a denúncia de omissão e os 24 novos autos de infração, a Vale informou ao Jornal Hoje e ao G1 que não teve acesso à íntegra do relatório da Agência Nacional de Mineração e, assim, não tem como comentar as decisões técnicas tomadas pela equipe de geotécnicos à época.

A empresa disse que tinha uma equipe de geotécnicos composta por profissionais altamente experientes e de reconhecida capacitação para tratar de questões referentes à manutenção da barragem B1.

Segundo a Vale, todas as informações disponíveis sobre o histórico do estado de conservação da barragem foram fornecida às autoridades que apuram o caso.

A Vale reforçou que aguardará a conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas da ruptura da barragem.

A mineradora também disse que, como maior interessada na apuração dos fatos, continuará colaborando plenamente com as investigações, prestando total apoio aos atingidos.