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ITÁLIA APROVA LEI QUE CRIA CRIME DE FEMINICÍDIO COM PENA DE PRISÃO PERPÉTUA.

Foto: Agencia Reuters

Fonte: Clube91.5FM

O Parlamento da Itália aprovou por unanimidade uma nova lei que tipifica o feminicídio como crime específico no país, estabelecendo pena de prisão perpétua para assassinatos motivados por questões de gênero.

A votação ocorreu na terça-feira, 25 de novembro de 2025, data que coincide com o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

A legislação define o feminicídio como crimes cometidos a partir de ódio, discriminação, dominação, controle ou subjugação da mulher, incluindo situações em que a vítima é morta ao tentar encerrar um relacionamento ou quando o agressor busca limitar suas liberdades individuais.

Durante a sessão, parlamentares utilizaram símbolos na cor vermelha em homenagem às vítimas da violência de gênero.

O debate em torno da criação de uma lei específica ganhou força após o assassinato da estudante Giulia Cecchettin, em 2023, crime que gerou grande comoção nacional e intensificou as discussões sobre a violência contra a mulher no país.

O caso levantou reflexões profundas sobre questões culturais e sociais relacionadas ao machismo estrutural.

A proposta foi apresentada pelo governo italiano e recebeu apoio tanto da base governista quanto da oposição, refletindo consenso político sobre a necessidade de medidas mais rigorosas para o enfrentamento da violência de gênero.

Com a nova norma, o sistema judiciário passa a contar com uma categoria criminal própria para esses casos, permitindo registro específico e punição automática com prisão perpétua.

Dados recentes indicam que, apesar de uma leve redução no número de assassinatos de mulheres no último ano, a maioria dos casos ainda está relacionada a motivações de gênero.

A aprovação da lei foi recebida com aplausos no plenário e é considerada um marco histórico no fortalecimento da proteção legal às mulheres na Itália.

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