Foto: Redes Sociais/Divulgação
Fonte: Clube91.5FM
O juiz Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de suas funções no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) após ser flagrado bebendo vinho, fumando e usando bermuda durante uma sessão virtual realizada na segunda-feira (10).
As imagens repercutiram nas redes sociais e provocaram a abertura de um procedimento para apurar a conduta do magistrado. O TJMG informou que determinou uma apuração imediata e rigorosa sobre o episódio.
Após a repercussão, o juiz gravou um vídeo afirmando que estaria sendo vítima de “difamação”. Na gravação, ele também fez críticas e acusações contra integrantes do Judiciário, incluindo ministros de tribunais superiores e desembargadores. As declarações foram feitas sem apresentação de provas.
Em razão do afastamento, os processos que estavam sob responsabilidade do magistrado serão redistribuídos. Um novo juiz deverá ser designado para atuar no Núcleo de Justiça 4.0.
SESSÃO FOI SUSPENSA
Durante a sessão virtual, participantes perceberam que o magistrado consumia bebida alcoólica enquanto o julgamento estava em andamento. O uso de cigarro e a vestimenta também chamaram atenção.
Após a situação ser identificada, a sessão foi interrompida. O caso passou a ser analisado pelos órgãos responsáveis pela fiscalização da atividade dos magistrados.
O TJMG informou que o procedimento será submetido ao Órgão Especial da Corte, responsável pela análise do caso e pela adoção das medidas cabíveis.
REGRAS PARA MAGISTRADOS
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional determina que juízes mantenham conduta considerada irrepreensível na vida pública e particular. Também existem regras específicas para a participação de magistrados em audiências e sessões por videoconferência.
O Conselho Nacional de Justiça estabelece, entre outras orientações, que magistrados utilizem vestimenta adequada durante atos oficiais realizados de forma virtual.
O caso ainda está em fase de apuração, e eventuais responsabilidades disciplinares serão definidas pelas autoridades competentes.