Foto: Redes Sociais/Divulgação
Fonte: Clube91.5FM
A Justiça de Minas Gerais condenou um casal pelos crimes de homicídio qualificado, maus-tratos e cárcere privado relacionados à morte de uma criança de 7 anos em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O caso, que gerou grande repercussão no estado, ocorreu em 2024 e teve sentença divulgada nesta semana.
De acordo com a decisão judicial, o padrasto foi condenado a 46 anos, dois meses e cinco dias de prisão. Já a mãe da criança recebeu pena de 45 anos, um mês e 18 dias. Além da vítima que morreu, os dois também foram responsabilizados por crimes praticados contra os irmãos da criança, que viviam no mesmo ambiente.
As investigações apontaram que a vítima era mantida em situação de extrema vulnerabilidade. Segundo os autos, a criança não frequentava a escola, permanecia grande parte do tempo isolada em um quarto e não recebia acompanhamento médico adequado. Os irmãos também teriam sido submetidos às mesmas condições de negligência e privação.
O Ministério Público sustentou que a criança morreu em decorrência de um grave quadro de desnutrição. Durante o julgamento, foram apresentados elementos que demonstraram um histórico prolongado de maus-tratos e abandono, fatores que contribuíram para o agravamento da situação de saúde da vítima.
A sentença destacou ainda que o afastamento da criança do convívio escolar e social dificultou a identificação dos sinais de violência por parte de instituições e pessoas próximas, reduzindo as possibilidades de intervenção e proteção.
O caso reforça a importância da atuação integrada entre escolas, conselhos tutelares, serviços de saúde e órgãos de proteção à infância para identificar situações de risco e prevenir violações de direitos de crianças e adolescentes.
Os condenados permanecerão à disposição da Justiça para o cumprimento das penas estabelecidas.