Foto: Leonardo Cardoso/Divulgação
Fonte: Clube91.5FM
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de revogar a liminar que mantinha em liberdade o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, repercutiu nesta segunda-feira (2 de Janeiro) no meio jurídico e no cenário cultural.
Segundo o tribunal, a medida foi adotada após a constatação de descumprimentos sucessivos das condições impostas ao artista, especialmente relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica.
Relatórios de fiscalização apontaram diversas falhas no carregamento do equipamento, o que comprometeu o monitoramento e o cumprimento do recolhimento domiciliar.
De acordo com os autos, foram registradas 28 interrupções de sinal em um período de 43 dias, muitas delas durante a noite e aos finais de semana.
Para o ministro relator, Joel Ilan Paciornik, o volume de ocorrências demonstra falta de comprometimento com as determinações judiciais e risco à efetividade da aplicação da lei penal.
A defesa do cantor alegou que os problemas teriam origem em falhas técnicas e lapsos no carregamento do dispositivo, sem intenção de descumprir as medidas. No entanto, o entendimento do STJ foi de que os episódios extrapolam situações pontuais e justificam a retomada da prisão preventiva.
O processo contra Oruam tem origem em um caso ocorrido em julho de 2025, no bairro do Joá, no Rio de Janeiro.
Conforme a denúncia, o cantor e outros envolvidos teriam participado de uma ação que resultou em duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
Ainda segundo a investigação, os agentes relataram que foram alvo de objetos arremessados do interior da residência, além de menções em redes sociais que teriam incentivado a resistência às ações de segurança pública.
Com a decisão, o artista volta a ficar à disposição da Justiça, enquanto o caso segue em tramitação.
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