Por Alessandro Feitosa Jr, A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras …
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Os trabalhadores ainda podem recorrer da decisão do ministro do STF Por Estadão O ministro …
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GERAL
Pesca de camarão e lagosta será proibida a partir de 1º de novembro por ‘provável contaminação química’ por óleo no Nordeste
Fonte: G1 O governo publicou nesta terça-feira (29) a instrução normativa que estabelece, em caráter …
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