Início MUNDOITÁLIA APROVA LEI QUE CRIA CRIME DE FEMINICÍDIO COM PENA DE PRISÃO PERPÉTUA.

ITÁLIA APROVA LEI QUE CRIA CRIME DE FEMINICÍDIO COM PENA DE PRISÃO PERPÉTUA.

por Rádio Clube Bocaiúva
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Foto: Agencia Reuters

Fonte: Clube91.5FM

O Parlamento da Itália aprovou por unanimidade uma nova lei que tipifica o feminicídio como crime específico no país, estabelecendo pena de prisão perpétua para assassinatos motivados por questões de gênero.

A votação ocorreu na terça-feira, 25 de novembro de 2025, data que coincide com o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

A legislação define o feminicídio como crimes cometidos a partir de ódio, discriminação, dominação, controle ou subjugação da mulher, incluindo situações em que a vítima é morta ao tentar encerrar um relacionamento ou quando o agressor busca limitar suas liberdades individuais.

Durante a sessão, parlamentares utilizaram símbolos na cor vermelha em homenagem às vítimas da violência de gênero.

O debate em torno da criação de uma lei específica ganhou força após o assassinato da estudante Giulia Cecchettin, em 2023, crime que gerou grande comoção nacional e intensificou as discussões sobre a violência contra a mulher no país.

O caso levantou reflexões profundas sobre questões culturais e sociais relacionadas ao machismo estrutural.

A proposta foi apresentada pelo governo italiano e recebeu apoio tanto da base governista quanto da oposição, refletindo consenso político sobre a necessidade de medidas mais rigorosas para o enfrentamento da violência de gênero.

Com a nova norma, o sistema judiciário passa a contar com uma categoria criminal própria para esses casos, permitindo registro específico e punição automática com prisão perpétua.

Dados recentes indicam que, apesar de uma leve redução no número de assassinatos de mulheres no último ano, a maioria dos casos ainda está relacionada a motivações de gênero.

A aprovação da lei foi recebida com aplausos no plenário e é considerada um marco histórico no fortalecimento da proteção legal às mulheres na Itália.

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