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Fonte: Clube91.5FM
Presidente do Supremo Tribunal Federal pretende acelerar a análise do caso após pedido de Luiz Fux levar a discussão ao plenário físico. Debate envolve o possível adiamento da implantação de uma jornada semanal de 42 horas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sinalizou a outros integrantes da Corte que pretende dar prioridade ao julgamento relacionado à escala de trabalho 5×2. A expectativa é que o assunto seja analisado antes de 16 de dezembro, data prevista para o início da primeira etapa das mudanças na jornada semanal.
A discussão ganhou um novo capítulo após o ministro Luiz Fux solicitar, na última semana, que o processo deixasse o ambiente virtual e fosse encaminhado ao plenário físico do Supremo.
O principal ponto em análise é a possibilidade de adiar a entrada em vigor das novas regras, que estabelecem uma transição para a jornada semanal de 42 horas.
Segundo informações atribuídas a integrantes do STF, Fachin considera importante que o tribunal apresente uma definição antes do início da implementação das mudanças.
COMO ESTAVA A VOTAÇÃO NO SUPREMO?
Antes do pedido de Luiz Fux, quatro ministros já haviam se manifestado contra o adiamento da primeira etapa das novas regras.
Três deles acompanharam o entendimento do relator do processo, ministro Flávio Dino. A votação, entretanto, foi interrompida com a solicitação de transferência para o julgamento presencial.
Com isso, a análise precisará prosseguir no plenário físico, onde os ministros poderão discutir o tema e apresentar seus posicionamentos.
PEDIDO DE VISTA PODE ADIAR A DECISÃO
Um dos fatores que podem prolongar a análise é a possibilidade de algum ministro solicitar vista do processo, instrumento utilizado para obter mais tempo de avaliação antes de apresentar o voto.
Apesar dessa possibilidade, existe a expectativa de que alguns integrantes antecipem seus posicionamentos para tentar formar uma maioria e definir a questão sobre o adiamento.
Até a conclusão do julgamento, não há decisão definitiva sobre a manutenção ou alteração do calendário previsto.
O QUE ESTÁ EM JOGO PARA OS TRABALHADORES?
A discussão envolve mudanças na organização da jornada de trabalho e seus possíveis impactos sobre empresas e trabalhadores.
O modelo 5×2 prevê cinco dias de trabalho e dois dias de descanso durante a semana. Já a redução da jornada semanal para 42 horas representa uma etapa de transição em relação ao limite atualmente estabelecido.
Uma eventual decisão do STF poderá definir se o calendário de implementação será mantido ou se haverá adiamento das novas regras.
O julgamento é acompanhado de perto por trabalhadores, empregadores e representantes de diferentes setores da economia, devido aos possíveis reflexos na organização das escalas e nas relações de trabalho.

