Foto: Redes Sociais/Divulgação
Fonte: Clube91.5FM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pretende reunir ministros da Corte e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana para discutir propostas de modernização do sistema de Justiça brasileiro.
A reunião ocorre durante os trabalhos de um grupo criado por Fachin para reunir sugestões de mudanças no funcionamento do Judiciário. A expectativa é concluir um relatório até dezembro de 2026, embora exista a possibilidade de prorrogação das atividades para 2027.
A iniciativa busca discutir medidas para melhorar a organização dos tribunais, acelerar processos, ampliar a transparência e facilitar o acesso da população à Justiça. A última grande reforma do Judiciário foi realizada em 2004.
PROPOSTAS INCLUEM MUDANÇAS NO STF
O grupo recebeu contribuições de 87 instituições, reunindo centenas de sugestões. Entre os temas que estão sendo avaliados estão a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros do STF, limitar decisões individuais e criar novos mecanismos de controle e fiscalização.
As propostas foram distribuídas entre seis comissões temáticas, responsáveis por analisar questões relacionadas ao STF e à Procuradoria-Geral da República, aos conselhos do Judiciário, à agilidade processual, à estrutura administrativa, ao uso de inteligência artificial e às carreiras jurídicas.
RELATÓRIO DEVE REUNIR SUGESTÕES DE MUDANÇAS
Entre as possibilidades estão alterações legislativas, que precisarão passar pelo Congresso Nacional, e medidas administrativas que poderão ser adotadas pelos próprios tribunais, como mudanças em regimentos internos e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A discussão acontece em meio a cobranças por maior transparência nos pagamentos de magistrados, controle de benefícios adicionais e aprimoramento das regras de conduta dos integrantes do Judiciário.
Outro assunto em andamento é a criação de um Código de Ética para ministros do STF. A elaboração está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, que prepara um relatório sobre o tema.
Após a consolidação das propostas, Fachin deverá buscar diálogo entre os integrantes da Corte para avaliar quais medidas poderão avançar. A audiência para apresentação e avaliação do relatório está prevista para 9 de dezembro de 2026.
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