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Fonte: Clube91.5FM
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a empresa WePink, marca de cosméticos associada à influenciadora Virgínia Fonseca, pague R$ 8 mil em indenização por danos morais a uma consumidora que sofreu uma lesão ocular após utilizar um produto da empresa.
De acordo com o processo, a cliente apresentou uma queimadura química no olho esquerdo, que provocou um quadro grave de ceratite e comprometeu temporariamente sua capacidade de enxergar. A consumidora também ficou afastada do trabalho por 15 dias em razão do problema.
A identidade da mulher não foi divulgada. Além da indenização, a empresa deverá arcar com os valores referentes aos honorários advocatícios, conforme determinado pela decisão judicial.
JUSTIÇA RECONHECE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
Inicialmente, o pedido de indenização havia sido negado. Na ocasião, foi considerado que os componentes utilizados na fórmula do cosmético não eram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A consumidora recorreu, e o relator do caso, desembargador Andrade Neto, modificou o entendimento. Na avaliação do magistrado, a autorização da Anvisa para comercialização de um produto não elimina a responsabilidade civil do fabricante por eventuais danos causados ao consumidor.
A decisão também considerou que a composição do produto apresentava substâncias com potencial irritante e que o risco de contato acidental com os olhos exigia orientações de segurança e mecanismos adequados de aplicação.
EMPRESA AINDA PODE RECORRER
O entendimento do tribunal levou em conta as consequências físicas e emocionais enfrentadas pela consumidora, incluindo dores, perda temporária da acuidade visual e preocupação com possíveis sequelas.
A condenação estabelece o pagamento de R$ 8 mil por danos morais. A empresa ainda pode apresentar recurso contra a decisão.
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