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Fonte: Clube91.5FM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o próximo mandato, que termina em janeiro de 2031. As mudanças incluem uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso e outras três previstas por aposentadoria compulsória.
As próximas saídas devem ocorrer com Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030, quando os ministros completarão 75 anos.
VAGA ABERTA AGUARDA NOVA INDICAÇÃO
A cadeira deixada por Barroso continua vaga após o Senado rejeitar, em abril de 2026, a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União. A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção.
Para preencher a vaga, Lula precisará indicar outro nome. O escolhido deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e receber pelo menos 41 votos favoráveis no plenário.
COMO FUNCIONA A ESCOLHA?
O STF é composto por 11 ministros. Cabe ao presidente da República indicar os candidatos, que precisam cumprir os requisitos constitucionais de idade, conhecimento jurídico e reputação. A nomeação só acontece após a aprovação do Senado.
Caso as quatro vagas sejam preenchidas por indicações de Lula, o presidente terá participado da escolha de uma parcela significativa da composição da Corte, com possíveis impactos na atuação do tribunal nos próximos anos.
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