Foto: Bolsa Família (crédito: Lyon Santos/MDS)
Fonte: Clube91.5FM
O Governo Federal publicou em edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17 de Setembro) o decreto que estabelece um reajuste linear de cerca de 15% em todas as faixas e modalidades de transferência de renda do programa Bolsa Família.
A medida atualiza o valor mínimo pago às famílias beneficiárias, que estava congelado em R$ 600 desde agosto de 2022, elevando o piso nacional para R$ 691 mensais. Com a revisão, o tíquete médio recebido pelos lares cadastrados passará de R$ 675 para R$ 777.
O novo cronograma de pagamentos começa a vigorar já no mês de outubro. Segundo estimativas oficiais divulgadas pelo Ministério da Fazenda e pela equipe econômica, o impacto fiscal da correção será de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas de 2026.
Para os exercícios de 2027 e 2028, a projeção orçamentária é de um custo adicional de R$ 22,7 bilhões ao ano.
A equipe econômica argumenta que as ações de ajuste fiscal e de revisão de cadastros garantem o espaço necessário para a recomposição da inflação sem comprometer as metas do resultado primário.
Com a publicação do ato normativo, a tabela detalhada do programa social passa a vigorar com as seguintes composições financeiras:
-
Benefício de Renda de Cidadania: fixado em R$ 164,00 por integrante da família;
-
Benefício Complementar: quantia variável garantida para atingir o piso de até R$ 691,00 por unidade familiar;
-
Benefício Primeira Infância: majorado para R$ 173,00 para cada criança de zero até sete anos incompletos;
-
Benefício Variável Familiar: reajustado para R$ 58,00 por componente familiar elegível (gestantes, lactantes e jovens até 18 anos incompletos).
O anúncio das correções ocorre em um momento decisivo do calendário político nacional. De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o reajuste cumpre a diretriz de preservar o poder de compra da população mais vulnerável em relação à alta acumulada do custo de vida registrada desde o relançamento do programa.
-