Foto: Redes Sociais/Divulgação
O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou o DJ Kássio Fernando dos Santos Ragazzi, de 36 anos, a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de feminicídio qualificado praticada contra a sua ex-namorada, de 22 anos.
O julgamento foi conduzido pelo juiz presidente Marco Antônio Silva, com a presença de quatro testemunhas e a manifestação do Conselho de Sentença, que acolheu integralmente a tese acusatória sustentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O réu, que se encontrava sob custódia preventiva desde o dia do crime, não terá o direito de recorrer em liberdade.
O crime ocorreu na madrugada de 30 de julho de 2024, no bairro Jardim Felicidade, região Norte da capital mineira. Inconformado com o término da relação afetiva, o agressor invadiu a casa da vítima e iniciou os atos de violência após ela recusar manter relações sexuais. O réu derrubou a jovem, bateu a cabeça dela reiteradas vezes contra a alvenaria, desferiu socos, mordeu sua cabeça e impediu pedidos de socorro tampando sua boca.
Na sequência da agressão, o homem introduziu violentamente as mãos na região genital da mulher, provocando lacerações severas, intenso sangramento e lesões estruturais internas. Em depoimento no processo, a vítima relatou que o acusado dizia repetidamente que iria “arrancar seu útero” e que, se ela não ficasse com ele, não ficaria com mais ninguém.
Após a saída do autor, a jovem conseguiu contato telefônico com a mãe e acionou a polícia, sendo transportada por carro de aplicativo até o Hospital Risoleta Tolentino Neves, onde foi submetida a uma cirurgia de urgência para reconstrução do canal vaginal. Em juízo, a vítima relatou ter permanecido cerca de um mês com limitações motoras severas para caminhar decorrentes da gravidade das lesões.
Durante o interrogatório em plenário, Kássio admitiu agressões físicas mútuas, alegou arrependimento por ter ido ao local, mas negou ter cometido estupro e sustentou que a jovem estava lúcida ao sair da residência.
A tese da defesa foi rejeitada pelo júri, que reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e o contexto de violência doméstica e de gênero (feminicídio).
A pena-base foi calculada em 29 anos de reclusão, sofrendo redução legal de um terço em virtude da tentativa, resultando na condenação definitiva de 18 anos.
CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO À MULHER
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Central de Atendimento à Mulher: Disque 180 (gratuito, 24 horas, em âmbito nacional).
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Situações de Emergência: Polícia Militar pelo 190.
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Investigação e Medidas Protetivas: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM).
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