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ELEITORES DE WASHINGTON APROVAM PROIBIÇÃO DO FOIE GRAS; BRASIL TAMBÉM ADOTOU RESTRIÇÃO

por Redação Rádio Clube 91.5 FM
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Foto: Redes Sociais/Divulgação

Fonte: Clube91.5FM

Uma votação popular realizada em Washington D.C., capital dos Estados Unidos, aprovou a proibição da produção e da comercialização de foie gras, iguaria tradicional da culinária francesa. A proposta recebeu 73,31% dos votos favoráveis durante as eleições de 3 de novembro de 2026.

A medida, identificada como Iniciativa 86, estabelece restrições à alimentação forçada de patos e gansos para provocar o aumento artificial do fígado dos animais. O procedimento é conhecido como gavage e está no centro das discussões sobre maus-tratos na produção de alimentos.

Com a aprovação, a iniciativa prevê também a proibição da venda e da distribuição comercial de produtos derivados desse método. A implementação está prevista para julho de 2027, mas ainda depende de questões administrativas, financiamento e possíveis questionamentos judiciais.

O QUE É FOIE GRAS?

O foie gras é um alimento considerado sofisticado na gastronomia francesa, produzido a partir do fígado de patos ou gansos. Para obter as características desejadas, as aves são submetidas a um processo de alimentação forçada, no qual recebem grandes quantidades de alimento por meio de um tubo introduzido no sistema digestivo.

A técnica provoca o aumento anormal do fígado, deixando o produto com textura cremosa e sabor característico. A prática é criticada por organizações de proteção animal, que consideram o procedimento uma forma de maus-tratos.

BRASIL TAMBÉM APROVOU PROIBIÇÃO

No Brasil, a restrição foi estabelecida pela Lei nº 15.475, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de julho de 2026 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.

A legislação proíbe a produção e a comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de métodos de alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras, tanto na versão in natura quanto na industrializada.

A norma também estabelece que os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais, que incluem detenção de três meses a um ano e multa, além de sanções administrativas.

Entretanto, a lei brasileira prevê um prazo de 180 dias após sua publicação para entrar em vigor, o que significa que a aplicação da proibição está prevista para janeiro de 2027.

As decisões nos Estados Unidos e no Brasil representam avanços nas iniciativas de restrição a práticas de alimentação forçada de animais, colocando o bem-estar animal no centro de debates sobre produção e consumo de alimentos.

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