Fonte: Rádio Clube 91,5 FM
Com a aprovação nesta terça-feira (15), do projeto que distribui valores do leilão do petróleo vindo do pré-sal, no Senado, o Estado de Minas Gerais receberá mais de R$848 milhões.
Deste montante, o município de Bocaiuva (MG) será contemplado com R$3 milhões e 158 mil e 143.
Os municípios de Olhos d’Água, Guaraciama, Engenheiro Navarro e Francisco Dumont, que também compõem a comarca, cada receberá R$947 mil e 439.
O projeto que distribui valores do leilão do pré-sal aos estados e municípios vai agora à sanção do presidente da república.
Todos os municípios de Minas receberão recursos do leilão do pré-sal, que está marcado para o dia 6 de novembro.
Texto segue para sanção presidencial
A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue para sanção presidencial.
Conforme aprovado pelos senadores, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.
Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.
Antes de ir para o Senado, o PL foi aprovado no plenário da Câmara no início de outubro.
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